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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 17:20
TJ mantém prisão em regime fechado para autor de 10 assaltos na capital
O réu foi condenado á pena de oito anos de reclusão pelos dez furtos que cometeu, portando arma de fogo
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 15:00
Homem responsável por assaltos é condenado
imagens do local onde os roubos eram cometidos. O bandido, no entanto, nunca foi preso em flagrante
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 15:30
Justiça condena responsáveis por onda de assaltos
Os acusados M.M.N. e J.B.M. foram responsabilizados pelo roubo de diversos automóveis, sempre com utilização de arma de fogo para render as vítimas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:08
Apelação criminal. Pretendida absolvição ante a ausência de provas.
Extorsão e roubos tentado e consumado circunstanciados pelo emprego de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:55
Assaltante tem pena reduzida porque a arma usada não disparava
A Sexta Turma do STJ reduziu a pena de um homem condenado por roubos circunstanciados pelo emprego de arma de fogo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:45
Justiça condena acusado de roubos
Ação penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:42
Apelação criminal. Três roubos majorados.
Devidamente comprovadas existência e autoria dos roubos imputados ao agente e ausentes quaisquer
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:49
Trensurb deve indenizar empregado vítima de agressões e assaltos
O reclamante foi vítima de assalto com arma de fogo em três ocasiões, além de ter sofrido vários
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Dano moral. Indenização. Assaltos.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Justiça condena acusado de roubos em Roseira
Ainda não foram identificadas e estão em liberdade duas pessoas que participaram do roubo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 12:25
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados pelo emprego de arma por oito vezes.
Sentença condenatória. Recurso da defesa.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:21
TJ confirma condenação para homem que aterrorizou Kobrasol com 7 assaltos
Segundo os autos, Lao assaltou cinco vezes a mesma banca de revista, uma vez uma farmácia e outra vez uma panificadora do bairro
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 14:10
Condenado homem que praticou assaltos junto com o irmão menor de idade na Zona Norte da capital
Crimes contra o patrimônio. Roubos majorados. Latrocínio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2011 - 10:56
Crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
Crimes contra o patrimônio. Materialidade e autoria comprovadas. Confissão, em ambas as fases processuais, corroborada pela apreensão dos produtos subtraídos na posse dos agentes, bem como pelas palavras das vítimas e de testemunha.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:40
Mantida condenação por múltiplos roubos e latrocínio em condomínio de Mairiporã
A pena foi fixada em mais de 51 anos de prisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Dosimetria. Roubo circunstanciado. Arma de fogo.
Potencialidade lesiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 09:19
Roubo duplamente qualificado. Arma de fogo.
As declarações das vítimas são suficientes para a configuração do crime contra o patrimônio, previsto no artigo 157, parágrafo segundo, incisos I e II, c.c. o artigo 70, ambos do Código Penal, quando em sintonia com os demais elementos probatórios.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio. Roubos simples. Emprego de arma.
Recurso defensivo desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Condenação por cinco roubos majorados pelo emprego de arma de fogo, um deles em concurso de agentes, todos em continuidade delitiva.
Não conhecimento dos documentos juntados pelo apelado em contrarrazões. Apelação que visa à absolvição do acusado e, alternativamente, à redução da pena.